insert_drive_file Contrato
Secretaria
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
Unidade Orçamentária
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
Número
095/2024-SME
Objeto
Contratação de empresa remanescente em processo licitatório para a conclusão da obra de construção de escola vertical, 12 salas, no bairro Sumaré, no Município de Sobral/CE, em Regime de Empreitada por Preço Global.
Data Assinatura
27/05/2024
Data Publicação
29/05/2024
Data Inicial
10/06/2024
Data Final
27/11/2026
Fornecedor CPF/CNPJ
08.642.026/0001-45
Valor Inicial
R$ 11.501.882,49
library_books Licitação de Origem
Número
DP24004-SME
Modalidade
Dispensa
Data Homologação
27/05/2024
Valor Estimado
R$ 10.337.726,16
Valor Total
R$ 10.337.726,16
format_list_numbered Aditivos
| Tipo | Fundamentação | Objeto | Assinatura | Início | Fim | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Aditivo por Acréscimo no Valor do Contrato | CONFORME PROCESSO N° P355009/2024 | 1º PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 095/2024 - SME - O presente aditivo importa no ACRÉSCIMO de R$ 1.164.156,33 (um milhão, cento e sessenta e quatro mil, cento e cinquenta e seis reais e trinta e três centavos), correspondente a 11,26% do contrato inicial e DECRÉSCIMO dos serviços inicialmente contratados, no valor de R$ 190.315,87 (cento e noventa mil, trezentos e quinze reais e oitenta e sete centavos), correspondente a 1,84%do contrato inicial, resultando em uma repercussão financeira de R$ 973.840,46 (novecentos e setenta e três mil, oitocentos e quarenta reais e quarenta e seis centavos), percentuais dentro do permitido por lei. O valor do contrato após o replanilhamento será de R$ 11.311.566,62 (onze milhões, trezentos e onze mil, quinhentos e sessenta e seis reais e sessenta e dois centavos). | 09/12/2024 | 09/12/2024 | 02/12/2025 | R$ 1.164.156,33 |
| Aditivo por Redução no Valor do Contrato | CONFORME PROCESSO N° P355009/2024 | 1º PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 095/2024 - SME - O presente aditivo importa no ACRÉSCIMO de R$ 1.164.156,33 (um milhão, cento e sessenta e quatro mil, cento e cinquenta e seis reais e trinta e três centavos), correspondente a 11,26% do contrato inicial e DECRÉSCIMO dos serviços inicialmente contratados, no valor de R$ 190.315,87 (cento e noventa mil, trezentos e quinze reais e oitenta e sete centavos), correspondente a 1,84%do contrato inicial, resultando em uma repercussão financeira de R$ 973.840,46 (novecentos e setenta e três mil, oitocentos e quarenta reais e quarenta e seis centavos), percentuais dentro do permitido por lei. O valor do contrato após o replanilhamento será de R$ 11.311.566,62 (onze milhões, trezentos e onze mil, quinhentos e sessenta e seis reais e sessenta e dois centavos). | 09/12/2024 | 09/12/2024 | 02/12/2025 | R$ -190.315,87 |
| Aditivo por Alteração na Duração do Contrato | SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 095/2024 - SME | SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 095/2024 - SMEA vigência do contrato fica prorrogada em 360 dias, compreendida no período de 02/12/2025 à 27/11/2026, ?? prazo de execução em 360 dias, compreendida no período de 02/12/2025 à 27/11/2026. | 28/11/2025 | 02/12/2025 | 27/11/2026 | |
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 095/2024 - SME | TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 095/2024 - SMEContratação de empresa remanescente em processo licitatório para a conclusão da obra de construção de escola vertical, 12 salas, no bairro Sumaré, no Município de Sobral/CE, em Regime de Empreitada por Preço Global". REAJUSTAR AS MEDIÇÕES 12a e 13a do contrato em epígrafe, no valor de R$ 8.202,99 (oito mil, duzentos e dois reais e noventa e nove centavos), considerando a justificativa técnica exarada pela Secretaria Municipal da Infraestrutura (SEINFRA). | 30/12/2025 | 27/11/2026 | 27/11/2026 | R$ 8.202,99 |
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 0952024 - SMEContratação de empresa remanescente em processo licitatório para a conclusão da obra de construção de escola vertical, 12 salas, no bairro Sumaré, no Município de Sobral/CE, em Regime de Empreitada por Preço Global. | TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 0952024 - SMEContratação de empresa remanescente em processo licitatório para a conclusão da obra de construção de escola vertical, 12 salas, no bairro Sumaré, no Município de Sobral/CE, em Regime de Empreitada por Preço Global. | 05/01/2026 | 05/01/2026 | 27/11/2026 | |
| Registros: 5 | Total R$ 982.043,45 | |||||
insert_drive_file Empenhos
| Número | Secretaria | Data | Valor |
|---|---|---|---|
| 05010861/2026 | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | 05/01/2026 | R$ 8.202,99 |
| 05010836/2026 | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | 05/01/2026 | R$ 50.000,00 |
| 05010904/2026 | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | 05/01/2026 | R$ 50.000,00 |
| 01090492/2025 | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | 01/09/2025 | R$ 110.573,34 |
| 01090491/2025 | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | 01/09/2025 | R$ 846.799,36 |
| 02050570/2025 | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | 02/05/2025 | R$ 117.185,66 |
| 01110495/2024 | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | 01/11/2024 | R$ 134.055,09 |
| 01110475/2024 | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | 01/11/2024 | R$ 380.376,43 |
| 02090434/2024 | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | 02/09/2024 | R$ 600.000,00 |
| 20080024/2024 | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | 20/08/2024 | R$ 83.000,00 |
| 01080089/2024 | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | 01/08/2024 | R$ 600.000,00 |
| 01070192/2024 | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | 01/07/2024 | R$ 600.000,00 |
| 01070468/2024 | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | 01/07/2024 | R$ 600.000,00 |
| 10060017/2024 | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | 10/06/2024 | R$ 50.000,00 |
| Registros: 14 | Total R$ 4.230.192,87 | ||
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Anexos
| Título | Tipo | Arquivo |
|---|---|---|
| CONTRATO Nº 095/2024 - SME | Contrato Principal | CONTRATO N° 095-2024-SME - DP-OBRA SUMARÉ.pdf |
| ORDEM DE SERVIÇO | Ordem de Serviço | ORDEM DE SERVIÇO 029.pdf |
| PORTARIA Nº 064-2024-SEINFRA - CONTRATO Nº 095-2024-SME + PUBLICAÇÃO | Contrato Principal | PORTARIA Nº 064-2024-SEINFRA - CONTRATO Nº 095-2024-SME + PUBLICAÇÃO.pdf |
| PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO N° 095-2024 - SME.pdf | Aditivo | PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO N° 095-2024 - SME.pdf |
| PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO N° 095-2024 - SME.pdf | Aditivo | PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO N° 095-2024 - SME.pdf |
| TERMO ADITIVO 095-2024.pdf | Aditivo | TERMO ADITIVO 095-2024.pdf |
| 095-2024 - TERMO DE APOSTILAMENTO 1.pdf | Aditivo | 095-2024 - TERMO DE APOSTILAMENTO 1.pdf |
| 095-2024-TERMO DE APOSTILAMENTO -DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA.pdf | Aditivo | 095-2024-TERMO DE APOSTILAMENTO -DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA.pdf |
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